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| | O documento mostra que a Igreja Católica, ao propor princípios e avaliações morais para a investigação biomédica sobre a vida humana, recorre à luz da razão e da fé, contribuindo para a elaboração de uma visão integral do homem e da sua vocação, capaz de acolher tudo o que de bom emerge das obras dos homens e das várias tradições culturais e religiosas, que não raras vezes mostram uma grande reverência pela vida. | | O documento mostra que a Igreja Católica, ao propor princípios e avaliações morais para a investigação biomédica sobre a vida humana, recorre à luz da razão e da fé, contribuindo para a elaboração de uma visão integral do homem e da sua vocação, capaz de acolher tudo o que de bom emerge das obras dos homens e das várias tradições culturais e religiosas, que não raras vezes mostram uma grande reverência pela vida. |
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| − | === Aspectos antropológicos, teológicos, teológicos e éticos da vida e da procriação humana ===
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| − | Nos últimos decénios, as ciências médicas têm feito consideráveis progressos no conhecimento da vida humana nas fases iniciais da sua existência. Permitiram conhecer melhor as estruturas biológicas do homem e o processo da sua geração. Tais progressos são certamente positivos e merecem apoio, quando servem para ultrapassar ou corrigir patologias e ajudam a restabelecer o percurso normal dos processos generativos. São, porém, negativos e, por isso, não se podem aceitar, quando comportam a supressão de seres humanos ou usam meios que lesam a dignidade da pessoa ou então são adoptados para finalidades contrárias ao bem integral do homem.
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| − | O corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um «programa»bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança. Convém lembrar aqui o critério ético fundamental expresso na Instrução Donum vitae para avaliar todas as questões morais relativas às intervenções sobre o embrião humano: «O fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida»[6].
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| − | Semelhante afirmação de carácter ético, reconhecida como verdadeira e conforme à lei moral natural pela própria razão, deveria servir de fundamento a todo o ordenamento jurídico[7]. Supõe, de facto, uma verdade de carácter ontológico, em força do que a referida Instrução evidenciou na base de sólidos conhecimentos científicos sobre a continuidade do desenvolvimento do ser humano. Se a Instrução Donum vitae, para não se comprometer expressamente com uma afirmação de índole filosófica, não definiu que o embrião é pessoa, revelou todavia que existe um nexo intrínseco entre a dimensão ontológica e o valor específico de cada ser humano. Embora a presença de uma alma espiritual não possa ser detectada pela observação de qualquer dado experimental, são as próprias conclusões da ciência sobre o embrião humano a oferecer uma «indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal desde esse primeiro aparecer de uma vida humana: como um indivíduo humano não seria pessoa humana?»[8]. A realidade do ser humano, com efeito, ao longo de toda a sua vida, antes e depois do nascimento, não permite afirmar nem uma mudança de natureza nem uma gradualidade de valor moral, porque possui uma plena qualificação antropológica e ética. O embrião humano, por isso, possui desde o início a dignidade própria da pessoa.
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| − | O respeito de tal dignidade é devido a cada ser humano, porque este traz impressos em si, de maneira indelével, a própria dignidade e o próprio valor. A origem da vida humana, por outro lado, tem o seu contexto autêntico no matrimónio e na família, onde é gerada através de um acto que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Uma procriação verdadeiramente responsável em relação ao nascituro «deve ser o fruto do matrimónio»[9].
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| − | O matrimónio, presente em todos os tempos e em todas as culturas, «foi uma instituição sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor. Mediante a doação pessoal recíproca, que lhes é própria e exclusiva, os esposos tendem para a comunhão dos seus seres, em vista de um aperfeiçoamento mútuo pessoal, para colaborarem com Deus na geração e educação de novas vidas»[10]. Na fecundidade do amor conjugal, o homem e a mulher «tornam evidente que, na origem da sua vida esponsal, existe um "sim" genuíno, que é pronunciado e realmente vivido na reciprocidade, permanecendo sempre aberto à vida… A lei natural, que está na base do reconhecimento da verdadeira igualdade entre as pessoas e os povos, merece ser reconhecida como a fonte, onde inspirar também a relação entre os esposos na sua responsabilidade de gerar novos filhos. A transmissão da vida está inscrita na natureza e as suas leis permanecem como norma não escrita, a que todos se devem referir»[11].
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| − | É convicção da Igreja que tudo o que é humano não só é acolhido e respeitado pela fé, mas por esta é também purificado, elevado e aperfeiçoado. Deus, depois de ter criado o homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1,26), qualificou a sua criatura como «muito boa» (Gn 1,31) para depois assumi-la no Filho (cf. Jo 1,14). O Filho de Deus, no mistério da Encarnação, confirmou a dignidade do corpo e da alma, constitutivos do ser humano. Cristo não desdenhou a corporeidade humana, mas revelou plenamente o seu significado e valor: «Na realidade, o mistério do homem só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente»[12].
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| − | Tornando-se um de nós, o Filho faz com que possamos tornar-nos «filhos de Deus» (Jo 1,12), «participantes da natureza divina» (2Pd 1,4). Esta nova dimensão não está em contraste com a dignidade da criatura que todos os homens reconhecem como racional, mas eleva-a a um ulterior horizonte de vida, que é a própria vida de Deus, e permite reflectir mais adequadamente sobre a vida humana e sobre os actos que a constituem[13].
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| − | À luz destes dados da fé, ainda mais se acentua e se reforça o respeito pelo indivíduo humano, que a razão exige. Por isso, não há contradição entre a afirmação da dignidade e a da sacralidade da vida humana. «As diversas maneiras como, na história, Deus cuida do mundo e do homem, não só não se excluem entre si, mas, pelo contrário, apoiam-se e compenetram-se mutuamente. Todas elas derivam e terminam no sábio e amoroso desígnio eterno com que Deus predestina os homens “a serem conformes à imagem do Seu Filho” (Rm 8, 29)»[14].
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| − | A partir do conjunto destas duas dimensões, a humana e a divina, compreende-se melhor o porquê do valor inviolável do homem: este possui uma vocação eterna e é chamado a partilhar o amor trinitário do Deus vivo. Este valor aplica-se a todos indistintamente. Pelo simples facto de existir, cada ser humano deve ser plenamente respeitado. Deve-se excluir a introdução de critérios de discriminação quanto à dignidade, com base no desenvolvimento biológico, psíquico, cultural ou no estado de saúde. No homem, criado à imagem e semelhança de Deus, reflecte-se, em cada fase da sua existência, «o rosto do seu Filho Unigénito… Este amor ilimitado e quase incompreensível de Deus pelo homem revela até que ponto a pessoa humana seja digna de ser amada por si mesma, independentemente de qualquer outra consideração: inteligência, beleza, saúde, juventude, integridade, etc. Numa palavra, a vida humana é sempre um bem, porque "ela é, no mundo, manifestação de Deus, sinal da sua presença, vestígio da sua glória" (cf. Evangelium vitae, 34)»[15].
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| − | Estas duas dimensões da vida, a natural e a sobrenatural, permitem também compreender melhor em que sentido os actos que consentem ao ser humano vir à existência e nos quais o homem e a mulher se doam mutuamente um ao outro, são um reflexo do amor trinitário. «Deus, que é amor e vida, inscreveu no homem e na mulher a vocação a uma participação especial no seu mistério de comunhão pessoal e na sua obra de Criador e Pai»[16].
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| − | O matrimónio cristão «radica-se na complementaridade natural que existe entre o homem e a mulher, e alimenta-se mediante a vontade pessoal dos esposos de partilhar, num projecto de vida integral, o que têm e o que são. Por isso, tal comunhão é fruto e sinal de uma exigência profundamente humana. Porém, em Cristo, Deus assume esta exigência humana, confirma-a, purifica-a e eleva-a, conduzindo-a à perfeição com o sacramento do matrimónio: o Espírito Santo infundido na celebração sacramental oferece aos esposos cristãos o dom de uma comunidade nova, de amor, que é a imagem viva e real daquela unidade singularíssima, que torna a Igreja o indivisível Corpo Místico do Senhor»[17].
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| − | A Igreja, ao pronunciar-se sobre a validade ética de alguns resultados das recentes investigações da medicina, relativas ao homem e às suas origens, não intervém no âmbito próprio da ciência médica como tal, mas chama todos os interessados à responsabilidade ética e social do seu operar. Recorda-lhes que o valor ético da ciência biomédica mede-se com a referência, quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da sua existência, quer à tutela da especificidade dos actos pessoais que transmitem a vida. A intervenção do Magistério situa-se na sua missão de promover a formação das consciências, ensinando com autenticidade a verdade que é Cristo e, ao mesmo tempo, declarando e confirmando com autoridade os princípios da ordem moral que emanam da própria natureza humana[18].
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Bioética é a parte da Ética que trata da matéria que se refere à vida humana, desde a sua gestação até a morte. A ética procura discernir o que é válido e o que não é diante da dignidade da pessoa humana. Infelizmente a ética do mundo não coincide sempre com a da Igreja; porque esta vê o ser humano como "imagem e semelhança " de Deus, com um alma imortal que precisa ser salva em Jesus Cristo; algo que o mundo muitas vezes não considera.
A todo o ser humano, desde a concepção até à morte natural, deve reconhecer-se a dignidade de pessoa. Este princípio fundamental, que exprime um grande «sim» à vida humana, deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica, que tem uma importância cada vez maior no mundo de hoje.
