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            Promoção Cultural: RÁDIO CANÇÃO NOVA 30 ANOS!
A promoção cultural “RÁDIO CANÇÃO NOVA 30 ANOS”, realizada pela Fundação João
Paulo II, mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação, sediada na Rua João
Paulo II, s/no − Alto da Bela Vista, Cachoeira Paulista SP, inscrita no CNPJ sob o no
50.016.039/0001-75, em conformidade com as disposições do artigo 30 do Decreto no
70.951/72, não se sujeitando a qualquer exigência formal de Autorização Prévia, realizar-
se-á conforme as disposições abaixo:
1 - INICIO DA PROMOÇÃO − 05 de abril de 2010.
2 - TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES – As inscrições serão recebidas até 24 de maio de 2010
às 00:00h.
3- CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO: Para participar é preciso criar um slogan para a
Rádio Canção Nova e enviar via SMS para o Número 49400 com as letras CN30.
3.1- Os slogans que violarem direitos de terceiros ou alguma legislação vigente, não
serão considerados aptos a participar da promoção e o seu produtor responderá
exclusivamente pelo mesmo.
3.2- É imprescindível que a participação seja realizada nos moldes acima especificados
não sendo válidas outras formas. Em caso de inscrições diversas ao narrado acima e/ou
incompletas, o participante estará automaticamente desclassificado.
3.3- O Departamento Promocional da Rádio Canção Nova entrará em contato com os
participantes selecionados através do próprio número de telefone vinculado ao slogan,
com fim de identificar o participante e encaminhar o Termo de Autorização de Cessão de
Imagem e Voz, que deverá ser assinado, expressando a concordância e autorizando à
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II de exibir a sua imagem e/ou voz. Os participantes que não
responderem ou que responderem sem concordar e autorizar com a utilização das
imagens e/ou voz, no prazo especificado no item 8, estarão automaticamente excluídos
da presente promoção e o prêmio passará para o próximo colocado dentro das condições
válidas.
4- REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente promoção
cultural qualquer pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, inclusive
menor de 18 anos, desde que devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis, caso
não seja encaminhado no prazo indicado no item 8, o slogam será excluído da promoção.
5- CRITÉRIOS DE ESCOLHA: Serão escolhidos os 5 (cinco) slogans mais criativos, por
uma Comissão Julgadora, formada por 3 (três) pessoas indicadas pela Fundação João
Paulo II, com base nos critérios de originalidade, criatividade e fidelidade ao tema “RÁDIO
CANÇÃO NOVA 30 ANOS”.
a) Ao 1° colocado: Peregrinação para Terra Santa
b) Ao 2° colocado: Peregrinação para Terra Santa
c) Ao 3° colocado: Kit de produtos da Canção Nova
d) Ao 4o colocado: Kit de produtos da Canção Nova
e) Ao 5° colocado: Kit de produtos da Canção Nova
5.1- A Comissão possui completa autonomia e liberdade de escolha, não cabendo recurso
algum contra as decisões referentes aos slogans escolhidos, sendo estas decisões
irreversíveis.
5.2 - O processo de avaliação e seleção dos vencedores é soberano, não cabendo
nenhum recurso. Em caso de empate no número de votos da Comissão Julgadora, o
departamento de Tecnologia da Informação juntamente com o Departamento de Marketing
escolherá o vencedor, utilizando como critério de desempate a criatividade do slogan
enviado.
5.3 - A divulgação dos nomes dos 5 (cinco) ganhadores será realizada através de
Programa da Radio Canção Nova , no dia 25 de maio das 14:00hs às 15:00hs sendo que
a listagem com a relação completa dos ganhadores permanecerá disponível no site
http://radio.cancaonova.com , por 30 (trinta) dias.
7- No caso de fraude comprovada o participante será excluído automaticamente do
concurso sendo que o prêmio será transferido para o próximo colocado dentro das
condições válidas.
8- O envio dos prêmios se dará pela Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema
Canção Nova de Comunicação, sediada na Rua João Paulo II, s/no − Alto da Bela Vista,
Cachoeira Paulista/SP, sem quaisquer ônus para os ganhadores da “RÁDIO CANÇÃO
NOVA 30 ANOS”. O ganhador receberá um e-mail no prazo de 05 (cinco) dias, contados à
partir da data da divulgação dos vencedores, informando o resultado do concurso, bem
como solicitando a confirmação dos dados para o envio do prêmio e assinatura do Termo
de Autorização de Cessão de Imagem e Voz. O ganhador terá 10 (dez) dias de prazo para
responder ao mesmo, também mediante um email resposta ao anterior recebido. O
prêmio será enviado ao ganhador até o dia 25 de junho.
8.1- Os prêmios de Peregrinação tratados nas alíneas “a” e “b” do item 5 (cinco), serão
usufruídos nas Peregrinações realizadas no período de 01 de agosto de 2010 a 10 de
agosto de 2010, e incluirão hospedagem em hotéis de categoria turística ou casas
religiosas, em quartos duplos com banheiro privativo; pensão completa (café da manhã,
almoço e jantar); taxas de embarque; bilhetes aéreos internacionais; seguro saúde e
seguro bagagem; direito a levar uma mala de até 20 kg; uma bagagem de mão e, ainda,
tendo à disposição um guia acompanhante local.
8.2 – Os prêmios tratados no sub-item anterior não incluem eventuais custos com
excesso de bagagens nos aviões, despesas de caráter pessoal (bebidas, lanches,
telefonemas, consumo de frigobar nos hotéis, dentre outros), translados no Brasil
(residência do contemplado ao aeroporto no Brasil e do aeroporto no Brasil à residência)
e ingresso para visitas à localidades não especificamente programadas e assumidas pela
Promotora desta Ação.
8.3 – As datas apontadas no item “8.1” poderão sofrer alterações e/ou decréscimos em
virtude de motivos de força maior ou caso fortuito, e em virtude de necessidades
justificadas e apontadas exclusivamente pela Promotora, fato que não ensejará qualquer
ressarcimento da Promotora ao contemplado.
8.4 – É de integral e exclusiva responsabilidade do contemplado a obtenção de
passaporte e, em havendo necessidade, obtenção de competente visto para embarque e
desembarque para os casos dos prêmios afetos às Peregrinações.
8.5 - A escolha dos produtos que irão compor os prêmios descritos nas alíneas “c”, “d” e
“e”, do item 5 (cinco), ficará a critério único da Fundação João Paulo II, não cabendo
reclamação e nem troca por parte dos ganhadores.
9- QUEM NÃO PODE PARTICIPAR: É vedada a participação de pessoas jurídicas, bem
como de funcionários da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II e/ou suas coligadas e afiliadas,
sendo assim quaisquer outras empresas envolvidas com a presente promoção. Serão
automaticamente excluídos os participantes que tentarem burlar ou fraudar as regras
estabelecidas neste regulamento.
10- Os participantes são os únicos responsáveis pela utilização indevida de direitos
autorais e conexos dos slogans enviados, isto é, declaram-se titulares do direito de
autoria sobre os slogans e, conseqüentemente, eximindo a Fundação João Paulo II de
quaisquer ônus decorrentes de eventuais danos causados a terceiros.
10.1- É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas
ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições do
cadastramento, navegação ou participação, consideradas pela Comissão como práticas
irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos culturais deste concurso cultural.
A Comissão poderá, a seu critério, suspender ou excluir o participante no caso de
suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de tal artifício.
10.2- Todas as dúvidas e/ou questões surgidas do presente concurso cultural serão
solucionadas pela Fundação João Paulo II, considerando as normas de proteção ao
consumidor em vigor. Da decisão da Fundação João Paulo II não caberá nenhum tipo de
recurso. Em caso de reclamações, o participante poderá procurar a empresa promotora
ou o PROCON da respectiva jurisdição.
10.4- Na hipótese de força maior ou caso fortuito poderão ser alteradas as datas e regras
da presente promoção.
10.5- Este é um Concurso Cultural, conforme especificado no art. 30 do Decreto No.
70.951, de 09 de agosto de 1972.
Cachoeira Paulista, 31 de março de 2010.