Mudanças entre as edições de "Vida e procriação humana"

Edição atual tal como às 11h07min de 26 de abril de 2010

Nos últimos decénios, as ciências médicas têm feito consideráveis progressos no conhecimento da vida humana nas fases iniciais da sua existência. Permitiram conhecer melhor as estruturas biológicas do homem e o processo da sua geração. Tais progressos são certamente positivos e merecem apoio, quando servem para ultrapassar ou corrigir patologias e ajudam a restabelecer o percurso normal dos processos generativos. São, porém, negativos e, por isso, não se podem aceitar, quando comportam a supressão de seres humanos ou usam meios que lesam a dignidade da pessoa ou então são adaptados para finalidades contrárias ao bem integral do homem.

O corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um programa bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança. Convém lembrar aqui o critério ético fundamental expresso na Instrução Donum Vitae para avaliar todas as questões morais relativas às intervenções sobre o embrião humano: "O fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida" [1].

Semelhante afirmação de carácter ético, reconhecida como verdadeira e conforme à lei moral natural pela própria razão, deveria servir de fundamento a todo o ordenamento jurídico [2]. Supõe, de fato, uma verdade de carácter ontológico, em força do que a referida Instrução evidenciou na base de sólidos conhecimentos científicos sobre a continuidade do desenvolvimento do ser humano. Se a Instrução Donum vitae, para não se comprometer expressamente com uma afirmação de índole filosófica, não definiu que o embrião é pessoa, revelou todavia que existe um nexo intrínseco entre a dimensão ontológica e o valor específico de cada ser humano. Embora a presença de uma alma espiritual não possa ser detectada pela observação de qualquer dado experimental, são as próprias conclusões da ciência sobre o embrião humano a oferecer uma "indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal desde esse primeiro aparecer de uma vida humana: como um indivíduo humano não seria pessoa humana?" [3]. A realidade do ser humano, com efeito, ao longo de toda a sua vida, antes e depois do nascimento, não permite afirmar nem uma mudança de natureza nem uma gradualidade de valor moral, porque possui uma plena qualificação antropológica e ética. O embrião humano, por isso, possui desde o início a dignidade própria da pessoa.

O respeito de tal dignidade é devido a cada ser humano, porque este traz impressos em si, de maneira indelével, a própria dignidade e o próprio valor. A origem da vida humana, por outro lado, tem o seu contexto autêntico no matrimónio e na família, onde é gerada através de um ato que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Uma procriação verdadeiramente responsável em relação ao nascituro deve ser o fruto do matrimônio.

O matrimônio, presente em todos os tempos e em todas as culturas, "foi uma instituição sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor. Mediante a doação pessoal recíproca, que lhes é própria e exclusiva, os esposos tendem para a comunhão dos seus seres, em vista de um aperfeiçoamento mútuo pessoal, para colaborarem com Deus na geração e educação de novas vidas" [4]. Na fecundidade do amor conjugal, o homem e a mulher "tornam evidente que, na origem da sua vida esponsal, existe um 'sim' genuíno, que é pronunciado e realmente vivido na reciprocidade, permanecendo sempre aberto à vida... A lei natural, que está na base do reconhecimento da verdadeira igualdade entre as pessoas e os povos, merece ser reconhecida como a fonte, onde inspirar também a relação entre os esposos na sua responsabilidade de gerar novos filhos. A transmissão da vida está inscrita na natureza e as suas leis permanecem como norma não escrita, a que todos se devem referir" [5].

É convicção da Igreja que tudo o que é humano não só é acolhido e respeitado pela [[Fé| fé], mas por esta é também purificado, elevado e aperfeiçoado. Deus, depois de ter criado o homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1,26), qualificou a sua criatura como "muito boa" (Gn 1,31) para depois assumi-la no Filho (cf. Jo 1,14). O Filho de Deus, no mistério da Encarnação, confirmou a dignidade do corpo e da alma, constitutivos do ser humano. Cristo não desdenhou a corporeidade humana, mas revelou plenamente o seu significado e valor.

Tornando-se um de nós, o Filho faz com que possamos tornar-nos "filhos de Deus" (Jo 1,12), "participantes da natureza divina" (2Pd 1,4). Esta nova dimensão não está em contraste com a dignidade da criatura que todos os homens reconhecem como racional, mas eleva-a a um ulterior horizonte de vida, que é a própria vida de Deus, e permite refletir mais adequadamente sobre a vida humana e sobre os atos que a constituem [6].

À luz destes dados da fé, ainda mais se acentua e se reforça o respeito pelo indivíduo humano, que a razão exige. Por isso, não há contradição entre a afirmação da dignidade e a da sacralidade da vida humana. "As diversas maneiras como, na história, Deus cuida do mundo e do homem, não só não se excluem entre si, mas, pelo contrário, apoiam-se e compenetram-se mutuamente. Todas elas derivam e terminam no sábio e amoroso desígnio eterno com que Deus predestina os homens 'a serem conformes à imagem do Seu Filho' (Rm 8, 29)" [7].

A partir do conjunto destas duas dimensões, a humana e a divina, compreende-se melhor o porquê do valor inviolável do homem: este possui uma vocação eterna e é chamado a partilhar o amor trinitário do Deus vivo. Este valor aplica-se a todos indistintamente. Pelo simples fato de existir, cada ser humano deve ser plenamente respeitado. Deve-se excluir a introdução de critérios de discriminação quanto à dignidade, com base no desenvolvimento biológico, psíquico, cultural ou no estado de saúde. No homem, criado à imagem e semelhança de Deus, reflete-se, em cada fase da sua existência, o rosto do seu Filho Unigénito. Este amor ilimitado e quase incompreensível de Deus pelo homem revela até que ponto a pessoa humana seja digna de ser amada por si mesma, independentemente de qualquer outra consideração: inteligência, beleza, saúde, juventude, integridade, etc. Numa palavra, a vida humana é sempre um bem, porque "ela é, no mundo, manifestação de Deus, sinal da sua presença, vestígio da sua glória" (cf. Evangelium vitae, 34).

Estas duas dimensões da vida, a natural e a sobrenatural, permitem também compreender melhor em que sentido os atos que consentem ao ser humano vir à existência e nos quais o homem e a mulher se doam mutuamente um ao outro, são um reflexo do amor trinitário. "Deus, que é amor e vida, inscreveu no homem e na mulher a vocação a uma participação especial no seu mistério de comunhão pessoal e na sua obra de Criador e Pai"[8].

O matrimônio cristão "radica-se na complementaridade natural que existe entre o homem e a mulher, e alimenta-se mediante a vontade pessoal dos esposos de partilhar, num projeto de vida integral, o que têm e o que são. Por isso, tal comunhão é fruto e sinal de uma exigência profundamente humana. Porém, em Cristo, Deus assume esta exigência humana, confirma-a, purifica-a e eleva-a, conduzindo-a à perfeição com o sacramento do matrimônio: o Espírito Santo infundido na celebração sacramental oferece aos esposos cristãos o dom de uma comunidade nova, de amor, que é a imagem viva e real daquela unidade singularíssima, que torna a Igreja o indivisível Corpo Místico do Senhor" [9].

A Igreja, ao pronunciar-se sobre a validade ética de alguns resultados das recentes investigações da medicina, relativas ao homem e às suas origens, não intervém no âmbito próprio da ciência médica como tal, mas chama todos os interessados à responsabilidade ética e social do seu operar. Recorda-lhes que o valor ético da ciência biomédica mede-se com a referência, quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da sua existência, quer à tutela da especificidade dos atos pessoais que transmitem a vida. A intervenção do Magistério situa-se na sua missão de promover a formação das consciências, ensinando com autenticidade a verdade que é Cristo e, ao mesmo tempo, declarando e confirmando com autoridade os princípios da ordem moral que emanam da própria natureza humana [10].

Referências

• [1] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução Donum vitae, I, 1: AAS 80 (1988), 79.

• [2] Como recordou Bento XVI, os direitos humanos, em particular o direito de cada ser humano à vida, «estão baseados na lei natural inscrita no coração do homem e presente nas diversas culturas e civilizações. Remover os direitos humanos deste contexto significaria limitar o seu âmbito e ceder a uma concepção relativista, segundo a qual o significado e a interpretação dos direitos poderiam variar e a sua universalidade seria negada em nome de contextos culturais, políticos, sociais e até religiosos diferentes. Contudo, não se deve permitir que esta ampla variedade de pontos de vista obscureça o facto de que não só os direitos são universais, mas também o é a pessoa humana, sujeito destes direitos» (Discurso à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, 18 de Abril de 2008: AAS 100 [2008], 334).

• [3] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução Donum vitae, I, 1: AAS 80 (1988), 78-79.

• [4] PAULO VI, Carta encíclica Humanae vitae (25 de Julho de 1968), n. 8: AAS 60 (1968), 485-486.

• [5] BENTO XVI, Discurso aos participantes no Congresso internacional promovido pela Pontifícia Universidade Lateranense, no 40º aniversário da Encíclica Humanae vitae (10 de Maio de 2008): L’Osservatore Romano, 11 de Maio de 2008, p. 1; cf. JOÃO XXIII, Carta encíclica Mater et magistra (15 de Maio de 1961), III: AAS 53 (1961), 447.

• [6] Cf. JOÃO PAULO II, Carta encíclica Evangelium vitae, n. 37-38: AAS 87 (1995), 442-444.

• [7] JOÃO PAULO II, Carta encíclica Veritatis splendor, n. 45: AAS 85 (1993), 1169.

• [8] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução Donum vitae, Introdução, 3: AAS 80 (1988), 75.

• [9] JOÃO PAULO II, Exortação apostólica Familiaris consortio acerca dos deveres da família cristã no mundo de hoje (22 de Novembro de 1981), n. 19: AAS 74 (1982), 101-102.

• [10] Cf. CONCILIO ECUMÉNICO VATICANO II, Declaração Dignitatis humanae, n. 14.